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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Artur Leandro Veloso de Souza

Artur Leandro Veloso de Souza atuava na Procuradoria do Estado de Rondônia quando publicou, em 2017, um estudo sobre a destinação das receitas das taxas do Detran. O artigo discute o vínculo entre a cobrança e o uso do dinheiro arrecadado. Em trabalho de 2020, examinou a contagem dos prazos e a prorrogação dos contratos continuados da administração pública.

Por onde começar a leitura de Artur Leandro Veloso de Souza

Comece pela distinção entre a origem da receita e a finalidade dada aos recursos. Para uma segunda leitura sobre gestão pública, siga para o artigo sobre contagem e prorrogação dos prazos contratuais.

Desvinculação da receita arrecadada pelas taxas do DETRAN

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador do Estado de Rondnia. Assessor Jurídico Chefe da Secretaria do Estado de Planejamento Orçamento e Gestão. Especialista em Advocacia Pública pela AVM Faculdade Integrada. Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador 2005. Professor de Direito Constitucional Direito Administrativo e Direito Processual Civil. Atua como Advogado nas áreas Cível Tributário Comercial e Trabalhista

Fonte no acervo: Desvinculação da receita arrecadada pelas taxas do DETRAN.

Artigos publicados

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