Autoria no Âmbito Jurídico
Augusto Cleriston de Castro Lustosa Angelim
Artigos e temas de Augusto Cleriston de Castro Lustosa Angelim
As publicações passam pela reintegração social, pela adesão a atas de registro de preços e pelas técnicas de decisão no controle de constitucionalidade.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre as leis ainda constitucionais no STF. O texto sobre registro de preços leva a outro campo de atuação estatal, o das compras públicas.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Especialista em Direito Público
Fonte no acervo: A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade.
Artigos publicados
- Penas alternativas como instrumento de reintegração social do apenado no sistema penal brasileiro
- Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do carona
- A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade
Política de autoria histórica
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