Aurino Lima dos Santos Neto formou-se em Direito na Universidade Estadual do Piauí, no campus de Corrente, e cursava pós-graduação em Direito Previdenciário quando publicou, em 2017, sobre a vedação do retrocesso social. O artigo discute como esse princípio pode ser usado para avaliar mudanças na proteção previdenciária e em que medida ele se relaciona à garantia de direitos fundamentais.
Por onde começar a leitura de Aurino Lima dos Santos Neto
Comece pelo sentido que o artigo atribui à vedação do retrocesso. Depois, leia como o princípio é levado ao campo previdenciário para acompanhar a discussão sobre os limites das mudanças na proteção social.
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Advogado, Pós-Graduando em Direito Previdenciário pela Faculdade LEGALE – SP, Graduado em Direito na Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus de Corrente-PI.
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