Autor do Âmbito Jurídico
Advogado Aury Celso Lima Lopes Júnior
Formação e trajetória de Aury Celso Lima Lopes Júnior
Aury Lopes Júnior leciona no campo das Ciências Criminais e é autor de obras de Direito Processual Penal. Em seus artigos, a duração do processo é tratada em relação às garantias da pessoa submetida à persecução penal.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre tempo e prazo razoável para acompanhar a dimensão das garantias processuais. O texto sobre cautelares na Espanha apresenta um recorte comparado de sua produção.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Doutor em Direito Processual Penal Prof. Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS Pesquisador do CNPq
Fonte no acervo: Medidas cautelares no Direito Processual Penal espanhol.
Artigos publicados
- O tempo como pena processual: em busca do direito de ser julgado em um prazo razoável
- Violência urbana e tolerância zero: Verdades e mentira
- A crise no inquérito policial e a investigação controlada pelo Ministério Público
- A prisão de Pinochet e a extraterritorialidade da lei penal: Quando a vítima é a humanidade
- O fundamento da existência do processo penal: instrumentalidade garantista
- Fundamento, requisito e principios gerais das prisões cautelares
- Presos aidéticos
- Medidas cautelares no Direito Processual Penal espanhol
Política de autoria histórica
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