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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Azinio Oliveira de Alcântara Neto

Azinio Oliveira de Alcântara Neto é mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis, graduado em Direito pela UERJ e em Letras pela UFF. Sua trajetória inclui fiscalização tributária e docência em Direito Público. No Âmbito Jurídico, investiga como a ideia de desobediência civil se relaciona com o dever de pagar tributos e com a proteção constitucional dos direitos fundamentais.

Formação e trajetória de Azinio Oliveira de Alcântara Neto

A formação jurídica inclui especializações em Direito Administrativo e Constitucional pela Universidade Gama Filho e em Direito Tributário. Em abril de 2026, o Diário Oficial de Duque de Caxias registrou sua promoção como auditor fiscal tributário.

Por onde começar a leitura de Azinio Oliveira de Alcântara Neto

Leia primeiro o trecho que situa a desobediência civil entre as formas de resistência. Ele prepara a passagem para a pergunta tributária do artigo, sobre os limites da obrigação de contribuir diante dos direitos fundamentais.

Direito de resistência versus dever fundamental de pagar tributos

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro –UERJ, Especialista em Direito Administrativo e em Direito Constitucional na Universidade Gama Filho- UGF e Especializando em Direito Tributário na Universidade Cândido Mendes – UCAM

Fonte no acervo: Direito de resistência versus dever fundamental de pagar tributos.

Artigos publicados

Correções e política editorial

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