Bárbara França Brasil é advogada e pós-graduada em Direito Público. Em seu artigo de 2008, usa decisões do Supremo Tribunal Federal para comparar três formas de responder juridicamente a omissões do poder público. Também publicou, na revista da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, um estudo sobre o nexo de causalidade nas demandas de reparação contra o Estado.
Por onde começar a leitura de Bárbara França Brasil
Leia em paralelo as partes sobre ação por omissão e mandado de injunção. Depois, vá à seção sobre mandado de segurança para comparar o tipo de omissão, o direito em discussão e a finalidade de cada medida.
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Advogada, Pós-Graduada em Direito Público pela ANAMAGES – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais
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