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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Beatriz de Oliveira

Beatriz de Oliveira estudava na Universidade Camilo Castelo Branco, no campus de Fernandópolis, quando publicou um artigo sobre a teoria do domínio do fato, em 2016. O texto explica as diferenças entre autoria, coautoria e participação no Direito Penal e usa o homicídio mediante pagamento ou promessa de recompensa para examinar a aplicação da teoria.

Por onde começar a leitura de Beatriz de Oliveira

Leia primeiro a apresentação das formas de participação no crime. O trecho sobre o homicídio mediante recompensa aplica essa distinção e ajuda a situar a discussão sobre o papel de quem executa o crime e de quem o encomenda.

Teoria do domínio do fato no homicídio mercenário

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmica da Universidade Camilo Castelo Branco- Unicastelo Campus Fernandópolis

Fonte no acervo: Teoria do domínio do fato no homicídio mercenário.

Artigos publicados

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