Autora do Âmbito Jurídico
Beatriz Monzillo de Almeida
Formação e trajetória de Beatriz Monzillo de Almeida
Beatriz Monzillo de Almeida publicou na revista da AGU estudo sobre o controle judicial de atos normativos da Anvisa. A regulação sanitária aparece também no artigo sobre aditivos de tabaco.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre a proibição de aditivos em produtos de tabaco. A publicação da AGU permite continuar pelo exame de como o Judiciário revisa atos da agência reguladora.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procuradora Federal. Pós-graduação em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Graduação em Direito pela Universidade de Brasília – UnB.
Fonte no acervo: Contratación Pública Sostenible: cómo cuidar el medio ambiente sin descuidar los principios básicos de las licitaciones.
Artigos publicados
- A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade
- A proibição do uso de aditivos nos produtos fumígenos derivados do tabaco pela Anvisa: um estudo de caso com fundamento nas teorias da regulação
- As conexões entre poder e processo: uma análise do pensamento de Calmon de Passos
- O Poder de Polícia da FUNAI e a utilização de arma de fogo por seus servidores
- Processo X Procedimento: existe sentido nessa distinção?
- As audiências públicas e a legitimação democrática das normas editadas pela Anvisa, sob a perspectiva da Teoria do Discurso
- Teorias da ação: do romanismo à concepção clássica
- Contratación Pública Sostenible: cómo cuidar el medio ambiente sin descuidar los principios básicos de las licitaciones
Política de autoria histórica
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