Autoria no Âmbito Jurídico
Beethoven Bezerra Fonsêca
Artigos e temas de Beethoven Bezerra Fonsêca
Os trabalhos abordam regras de execução judicial, limites constitucionais à tributação e proteção dos direitos indígenas.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre imunidades tributárias para acompanhar uma discussão constitucional e siga para o texto sobre direitos indígenas, que apresenta outro campo de aplicação da Constituição.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba(2011). Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil pela Faculdade Internacional de Curitiba. Pós-graduando em Direitos Fundamentais e Democracia pela Universidade Estadual da Paraíba
Fonte no acervo: Insuficiência das imunidades do artigo 150, VI, d, da Constituição frente à realidade brasileira.
Artigos publicados
- Duração razoável do processo e as inovações introduzidas no processo de execução
- Insuficiência das imunidades do artigo 150, VI, d, da Constituição frente à realidade brasileira
- Direitos do indígena e sua problemática no âmbito constitucional
Política de autoria histórica
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