Autor do Âmbito Jurídico
Benevides Fernandes Neto
Formação e trajetória de Benevides Fernandes Neto
Benevides Fernandes Neto fez especializações em Segurança Pública e Direito Administrativo. Sua trajetória profissional inclui comando de unidade da Polícia Militar.
Por onde começar a leitura
Leia primeiro o artigo sobre autuação para acompanhar o início do processo administrativo. O texto sobre mecanismos de defesa segue para as formas de contestação examinadas pelo autor.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Oficial da Polícia Militar de São Paulo. Especialista em Segurança Pública pela PUC/RS e em Direito Administrativo pela UNORP
Fonte no acervo: O homicídio culposo e a lesão corporal culposa no trânsito envolvendo militares. Uma nova visão sobre a Súmula 06 do STJ.
Referências
- Artigo de Benevides Fernandes Neto no acervo do Âmbito Jurídico; notas biográficas originais preservadas abaixo.
- Revista A Força Policial, nº 51: produção sobre processo administrativo disciplinar — conteúdo público indexado consultado.
- LinkedIn de Benevides Fernandes Neto — conteúdo público indexado consultado.
- Trajetória profissional em notícia institucional de Mirassol
Artigos publicados
- O processo administrativo de trânsito em perspectiva: Mecanismos de defesa
- O processo administrativo de trânsito em perspectiva: a autuação
- O interrogatório do acusado no âmbito do processo administrativo disciplinar da PMESP frente à Lei nº 10.792/2003
- Controvérsias e ilegalidades na utilização de radares semafóricos
- Agente público artificial
- Comprovação da infração de trânsito: necessidade da presença do agente de trânsito
- As ilegalidades decorrentes da atuação das guardas municipais como agentes da autoridade de trânsito sob a ótica constitucional e do Código de Trânsito Brasileiro
- Adequação do ensino dos direitos humanos no curso de formação de soldados e o contexto atual da segurança pública
- Crime militar e suas interpretações doutrinárias e jurisprudenciais
- O homicídio culposo e a lesão corporal culposa no trânsito envolvendo militares. Uma nova visão sobre a Súmula 06 do STJ
Política de autoria histórica
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