Benigno Nuñez Novo
Este perfil reúne as assinaturas de Benigno Nuñez Novo encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba 1999 especialista em educação: Área de Concentração: Ensino – Faculdade Piauiense 2005 mestre em Ciências da Educação – Universidad Autónoma de Asunción 2009 e doutor em Direito Internacional – Universidad Autónoma de Asunción 2011
Fonte no acervo: A importância do direito internacional na atualidade.
Artigos publicados
- Contratos administrativos
- Licitações
- Licitações e contratos administrativos
- As 7 constituições do Brasil
- Análise histórica da União Europeia
- Direito Romano
- Eleições 2018: as regras
- Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
- Síria: miniguerra mundial e a comunidade internacional
- Direito à educação
- O ser humano como sujeito no direito internacional
- A importância da psicologia jurídica
- O princípio da presunção da inocência
- Tráfico internacional de pessoas
- Solução pacífica de controvérsias internacionais
- Fontes do Direito Internacional
- Direito dos refugiados e a nova lei de migração
- A reforma da previdência: a conta vai para os trabalhadores
- Organizações internacionais
- A aplicação do direito estrangeiro: análise
- A prescrição intercorrente em matéria tributária
- Responsabilidade internacional do estado
- Homologação de sentença estrangeira
- O uso errado da teoria do domínio do fato no direito penal brasileiro
- Organização dos Estados Americanos
- Direito comunitário
- O direito internacional dos direitos humanos
- Direito empresarial
- Negócios internacionais
- O indulto de natal de 2017
- O direito internacional constitucional
- A lei da terceirização: um grande equívoco e retrocesso
- O direito internacional marítimo
- A reforma da previdência: quem vai pagar a conta?
- A reforma trabalhista: ausência de um debate amplo com a sociedade
- O direito internacional econômico
- Direito aeronáutico
- Condução coercitiva
- O exagero do foro privilegiado no Brasil
- Os desafios da educação no Brasil
- Migração na visão da nova lei
- Organização das Nações Unidas
- Direitos humanos e cidadania
- Amicus curiae
- Maioridade penal
- 29 anos da Constituição de 1988
- Sistema carcerário brasileiro
- Jus cogens
- O direito internacional ambiental
- Jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas
- O direito internacional penal
- A Corte Internacional de Justiça
- O direito internacional do trabalho
- A importância do instituto da delação premiada
- O direito internacional humanitário
- A realidade do sistema prisional brasileiro
- MERCOSUL educacional
- O Brasil e os tratados internacionais
- A importância do MERCOSUL para o Brasil
- A educação prisional no Brasil
- A educação prisional como instrumento de recuperação
- Tribunal Penal Internacional
- Estação digital: o acesso à informação é fundamental para a construção do conhecimento e para a participação em sociedade
- A Importância da educação prisional na recuperação no MERCOSUL
- Relação da ecologia vinculado com o desenvolvimento da modernidade
- A educação prisional no MERCOSUL
- A importância do direito internacional na atualidade
Política de autoria histórica
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