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Âmbito Jurídico

Benigno Nuñez Novo

Benigno Nuñez Novo é advogado, professor e pesquisador com formação em Direito Internacional e Ciências da Educação. Sua produção reúne Direito Internacional, direitos humanos, educação e Administração Pública. Além dos artigos no Âmbito Jurídico, a trajetória documentada inclui participação na Jornada do Conhecimento do TCE-PI, em junho de 2026, e atividade como parecerista da Revista do TCU, ampliando as referências para conhecer seu trabalho.

Formação e trajetória profissional

Benigno Nuñez Novo é advogado, professor e pesquisador com formação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, mestrado em Ciências da Educação e doutorado em Direito Internacional pela Universidad Autónoma de Asunción. A apresentação disponibilizada pelo TCE-PI registra também pós-doutorado em Direitos Humanos, Sociais e Difusos pela Universidade de Salamanca. No mesmo material, é identificado como assessor de gabinete de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Temas de suas publicações

Direito Internacional, direitos humanos, educação e Administração Pública.

Produção e referências complementares

A programação da Jornada do Conhecimento do TCE-PI de 18 e 19 de junho de 2026 o apresenta como palestrante sobre o papel dos conselheiros municipais. A Revista do TCU também o relaciona entre seus pareceristas, acrescentando uma referência editorial à trajetória.

Por onde começar a leitura

Este roteiro é uma organização editorial dos artigos do acervo. Os textos devem ser lidos no contexto de suas datas de publicação.

  1. Comece pelo ser humano como sujeito do Direito Internacional. Leia O ser humano como sujeito no direito internacional.
  2. Passe às fontes do Direito Internacional para organizar a base de estudo. Leia Fontes do Direito Internacional.
  3. Prossiga para o direito dos refugiados e a legislação migratória, considerando o contexto de publicação. Leia Direito dos refugiados e a nova lei de migração.

Redes sociais profissionais

Fontes do perfil

Pesquisa realizada em 5 de novembro de 2026.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba 1999 especialista em educação: Área de Concentração: Ensino – Faculdade Piauiense 2005 mestre em Ciências da Educação – Universidad Autónoma de Asunción 2009 e doutor em Direito Internacional – Universidad Autónoma de Asunción 2011

Fonte no acervo: A importância do direito internacional na atualidade.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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