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Âmbito Jurídico

Bernard Pereira Almeida

Bernard Pereira Almeida é advogado e professor, com produção voltada ao Direito Previdenciário e às relações de trabalho. Sua formação inclui especializações nessas áreas, mestrado em Direito e doutorado em Educação. Nos artigos, discute dano moral previdenciário e direitos dos empregados domésticos, temas que se aproximam de sua atuação profissional e de seu vínculo com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

Formação e trajetória profissional

Graduou-se em Direito na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim em 2008. Seu currículo registra mestrado em Direito pela Universidad Iberoamericana em 2017 e doutorado em Educação pela Universidad Autónoma de Asunción em 2022. A apresentação autoral no Jus Navigandi confirma as especializações, a docência e o vínculo com o IBDP.

Temas de suas publicações

  • Dano moral previdenciário: análise da jurisprudência da primeira turma recursal dos juizados especiais federais do Estado do Espírito Santo
  • Os novos direitos trabalhistas dos empregados domésticos

Produção e referências complementares

No Jus Navigandi, também assina um modelo de pedido de autorização judicial para viagem, outra amostra de sua produção profissional. A leitura editorial dos artigos desta página pode começar pela proteção previdenciária e seguir para os direitos trabalhistas dos empregados domésticos.

Por onde começar a leitura

Seleção editorial para percorrer os temas das publicações:

  1. Dano moral previdenciário: análise da jurisprudência da primeira turma recursal dos juizados especiais federais do Estado do Espírito Santo
  2. Os novos direitos trabalhistas dos empregados domésticos

Fontes do perfil

Pesquisa conferida em 6 de novembro de 2026.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado Professor Especialista e Mestrando em Direito. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário IBDP

Fonte no acervo: Os novos direitos trabalhistas dos empregados domésticos.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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