Autor do Âmbito Jurídico
Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo
Formação e trajetória de Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo
Na UFBA, concluiu o mestrado em Direito Público, a especialização em Ciências Criminais e o doutorado em Direito. A trajetória reúne docência em Processo Penal e Direito Penal e produção acadêmica sobre a comunicação em juízo.
Por onde começar a leitura
O texto sobre superlotação prisional parte das condições do cárcere. Em seguida, a discussão sobre publicidade processual leva a leitura para o acesso aos atos judiciais. O ensaio publicado na revista Direito Público aprofunda o tema da comunicação no processo penal.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Ciências Criminais pela UFBA. Professor de Processo Penal da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor de Direito Penal da Universidade Salvador (UNIFACS). Analista Previdenciário junto à Procuradoria Federal Especializada do INSS na Bahia.
Fonte no acervo: Uma reflexão acerca dos Pactos e Convenções Internacionais e sua aplicação no ordenamento jurídico pátrio – Parte II.
Referências
Artigos publicados
- Superlotação do cárcere: um problema para o Estado?
- A publicidade no processo penal e a democracia capitalista: um binômio problemático!
- Ensaio sobre uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal brasileiro: à luz da teoria da ação comunicativa habermasiana
- O amor como fundamento legitimador do Direito.
- Desarquivamento da investigação preliminar
- Uma reflexão acerca dos Pactos e Convenções Internacionais e sua aplicação no ordenamento jurídico pátrio – Parte II
- Uma reflexão acerca dos Pactos e Convenções Internacionais e sua aplicação no ordenamento jurídico pátrio – Parte I
Política de autoria histórica
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