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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Bianca Moreira Dutra

Bianca Moreira Dutra formou-se em Direito pela Universidade Católica de Pelotas em 2014. Sua pesquisa de graduação deu origem a um artigo sobre o uso do clamor público como fundamento da prisão preventiva. O texto examina a influência da cobertura midiática na percepção dos crimes e confronta esse argumento com a presunção de inocência e a exigência de fundamentação das decisões.

Por onde começar a leitura de Bianca Moreira Dutra

Comece pelo trecho que distingue prisão cautelar e cumprimento de pena. Depois, acompanhe como o texto examina a influência da repercussão pública na fundamentação da medida.

A inconstitucionalidade da prisão preventiva decretada sob o fundamento do clamor público

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Pelotas

Fonte no acervo: A inconstitucionalidade da prisão preventiva decretada sob o fundamento do clamor público.

Artigos publicados

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