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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Braulio Bata Simões

Braulio Bata Simões escreveu sobre a relativização da coisa julgada quando atuava na advocacia em São Paulo e cursava especialização em Processo Civil na PUC-SP. O artigo examina a tensão entre a estabilidade de uma decisão definitiva e os argumentos usados para reabri-la em situações excepcionais. Seu nome também integra a relação de membros efetivos publicada pela OAB paulista em 2024.

Artigos e temas de Braulio Bata Simões

O artigo distingue o valor da estabilidade das decisões da discussão sobre hipóteses excepcionais de revisão.

Por onde começar a leitura

Comece pela noção de coisa julgada apresentada no texto e, depois, acompanhe como o autor organiza os argumentos sobre a possibilidade de relativizá-la.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado em São Paulo e aluno do curso de especialização em Processo Civil da PUC-SP

Fonte no acervo: A relativização da coisa julgada.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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