Autores do Âmbito Jurídico
Braulio Vitor da Silva Fernandes
Trajetória e publicações de Braulio Vitor da Silva Fernandes
A formação incluiu especialização em Direito Público com ênfase constitucional. O Ministério Público do Ceará documentou sua atuação na promotoria de Ipaporanga em 2016.
Por onde começar a leitura
O texto sobre os juizados é a entrada mais direta para a discussão sobre revisão de decisões. O artigo sobre ADPF se volta à delimitação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade.
Referências
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.
Artigos publicados
- O efeito prospectivo das decisões em sede de argüição de descumprimento de preceito fundamental
- O princípio do duplo grau de jurisdição no âmbito dos juizados especiais cíveis
Política de autoria histórica
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