Autor do Âmbito Jurídico
Brenno Guimarães Alves da Mata
Artigos e temas de Brenno Guimarães Alves da Mata
Comece pela interpretação das normas testamentárias para acompanhar o papel da forma no ato notarial. O texto sobre igualdade entre filhos permite seguir pelo registro público e seus efeitos sobre as relações familiares.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Consultor Jurídico em Brasília/DF
Fonte no acervo: A citação pelo correio na Lei de Execução Fiscal.
Artigos publicados
- A interpretação das normas testamentárias formais pelo tabelião e demais aplicadores do direito
- A igualdade entre “os filhos” no registro público e na sociedade
- A importância dos cartórios na prevenção de litígios
- O poder exercido pelo povo e a eficácia de seus direitos
- A obrigatoriedade de banca revisora nos concursos públicos
- Da obrigação estatal em fornecer a educação inclusiva à luz do princípio da eficiência e da igualdade
- Cláusulas abusivas e os direitos do consumidor
- A obrigação de motivação e publicação nos concursos públicos
- A citação pelo correio na Lei de Execução Fiscal
Política de autoria histórica
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