Brenno Guimarães Alves da Mata

Este perfil reúne as assinaturas de Brenno Guimarães Alves da Mata encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

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Consultor Jurídico em Brasília/DF

Fonte no acervo: A citação pelo correio na Lei de Execução Fiscal.

Artigos publicados

• A interpretação das normas testamentárias formais pelo tabelião e demais aplicadores do direito
• A igualdade entre “os filhos” no registro público e na sociedade
• A importância dos cartórios na prevenção de litígios
• O poder exercido pelo povo e a eficácia de seus direitos
• A obrigatoriedade de banca revisora nos concursos públicos
• Da obrigação estatal em fornecer a educação inclusiva à luz do princípio da eficiência e da igualdade
• Cláusulas abusivas e os direitos do consumidor
• A obrigação de motivação e publicação nos concursos públicos
• A citação pelo correio na Lei de Execução Fiscal

Política de autoria histórica

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