Breno Achete Mendes

Este perfil reúne as assinaturas de Breno Achete Mendes encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado

Fonte no acervo: Juizados Especiais da Fazenda Pública: uma nova alternativa jurídica às microempresas e às empresas de pequeno porte.

Artigos publicados

• Desistência das ações judiciais decorrentes de adesão ao parcelamento da Lei nº 11.941/09 e a condenação ao pagamento de honorários advocatícios
• Juizados Especiais da Fazenda Pública: uma nova alternativa jurídica às microempresas e às empresas de pequeno porte

Política de autoria histórica

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