Autores do Âmbito Jurídico
Advogado Breno Achete Mendes
Trajetória e publicações de Breno Achete Mendes
Sua produção profissional inclui estudos sobre tributos, contribuições previdenciárias e gestão jurídica da empresa. Os artigos de 2011 registram o interesse pelos efeitos processuais das escolhas feitas por contribuintes e pequenos negócios.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre os juizados para conhecer a via processual discutida pelo autor. Depois, leia o texto sobre parcelamento para acompanhar a relação entre desistência da ação e honorários.
Referências
- Desistência das ações judiciais decorrentes de adesão ao parcelamento da Lei nº 11.941/09 e a condenação ao pagamento de honorários advocatícios
- Juizados Especiais da Fazenda Pública: uma nova alternativa jurídica às microempresas e às empresas de pequeno porte
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado
Fonte no acervo: Juizados Especiais da Fazenda Pública: uma nova alternativa jurídica às microempresas e às empresas de pequeno porte.
Artigos publicados
- Desistência das ações judiciais decorrentes de adesão ao parcelamento da Lei nº 11.941/09 e a condenação ao pagamento de honorários advocatícios
- Juizados Especiais da Fazenda Pública: uma nova alternativa jurídica às microempresas e às empresas de pequeno porte
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