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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogada Bruna Oliveira Fernandes

  • OAB/PI nº 7.190

Bruna Oliveira Fernandes é advogada e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Em artigo sobre o devido processo legal, discute o papel do magistrado na interpretação das leis e na proteção de garantias processuais. Sua dissertação desenvolveu uma questão de Direito Tributário, examinando o planejamento fiscal e a norma geral antielisiva.

Por onde começar a leitura de Bruna Oliveira Fernandes

Comece pelo trecho sobre a passagem do texto legal para a norma aplicada pelo magistrado. A dissertação é uma segunda leitura para conhecer a pesquisa da autora sobre interpretação tributária.

A noção positivista do magistrado no processo judicial e o devido processo legal

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Faculdade Piauiense, Advogada, Mestranda em Direito Tributário pela PUC-SP, Bolsista CAPES

Fonte no acervo: A noção positivista do magistrado no processo judicial e o devido processo legal.

Artigos publicados

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