Bruno César Maciel Braga

Este perfil reúne as assinaturas de Bruno César Maciel Braga encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Federal e Professor da Universidade Estadual do Tocantins UNITINS. Pós-graduando em Direito Público UnB/AGU e pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa Fundação Getúlio Vargas – FGV e em Relações Internacionais Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP

Fonte no acervo: (Im)possibilidade de aplicação retroativa da lei mais benérica no campo do direito administrativo sancionador.

Artigos publicados

• Algumas linhas sobre a adequada aplicação do art. 515, §3°, do Código de Processo Civil
• O protesto de certidão de dívida ativa (CDA) como efetivo mecanismo de defesa do patrimônio público
• O super Poder Judiciário: legítimo ativismo judicial ou volta ao decisionismo?
• (Im)possibilidade de aplicação retroativa da lei mais benérica no campo do direito administrativo sancionador

Política de autoria histórica

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