Autoria no Âmbito Jurídico
Bruno Costa Marinho
Formação e trajetória de Bruno Costa Marinho
Formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras, graduou-se em Direito na Universidade Estácio de Sá e se especializou em Direito Militar na Universidade Castelo Branco. Assina pesquisa publicada pela UFSM com vínculo ao Instituto de Pesquisas do Exército na Amazônia.
Artigos e temas de Bruno Costa Marinho
O texto sobre rios fronteiriços descreve dificuldades de fiscalização e demarcação. O segundo artigo analisa as alterações de 2010 nas competências das Forças Armadas.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre crimes ambientais para conhecer o problema de fiscalização. Depois, leia o artigo sobre poder de polícia para acompanhar a discussão das competências legais.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
O autor é oficial do Exército Brasileiro, formado pela Academia Militar das Agulhas, bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá e Especialista em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco.
Fonte no acervo: Controle dos atos administrativos do Estado.
Artigos publicados
- Combate aos crimes ambientais nos rios fronteiriços da Amazônia brasileira
- Mudanças trazidas ao poder de polícia das forças armadas por intermédio da Lei Complementar 136, de 25 de agosto de 2010
- Diferenças entre os regulamentos disciplinares do Exército de 1984 e de 2002 – Alterações necessárias para a garantia do devido processo legal
- Poder de polícia do Exército na faixa de fronteira da Amazônia brasileira
- Controle dos atos administrativos do Estado
Política de autoria histórica
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