Bruno José Ricci Boaventura

Bruno José Ricci Boaventura é advogado com atuação em Direito Público e assessoria sindical, especialista na área pública e mestre em Política Social pela UFMT. Seus artigos no Âmbito Jurídico percorrem federalismo, processo constituinte, qualidade legislativa e autonomia universitária. A produção também aborda comunicação e questões institucionais, oferecendo diferentes caminhos para acompanhar a relação entre organização do Estado e participação coletiva.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado militante em Cuiabá em direito público, sócio-gerente da Boaventura Advogados Associados S/C; Assessor Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP/MT; Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT e Associações ligadas a radiodifusão comunitária. Especialista em Direito do Estado, com ênfase em Constitucional, pela Escola Superior de Direito de Mato Grosso.

Fonte no acervo: As garantias jurídicas de preservação da autonomia universitária – caso concreto da UNEMAT.

Artigos publicados

• Declaração de Independência e Constituição americana: uma história própria de federalizar o Estado
• Inquebrantável: A advocacia da Justiça
• O regime jurídico dos servidores do Tribunal de Contas junto à OAB
• A instituição de um controle da qualidade legislativa
• Uma introdução jurídica sobre Central de Regulação de Pacientes
• Por um contemporâneo pensamento jurídico crítico
• Uma Leitura do “O Federalista” a partir da edição de Jacob Gideon
• Hegel, a aporia entre o direito de filosofar e o dever de obedecer
• O processo histórico constituinte do vintenário da Carta de 88
• Rádio comunitária: uma luta de todos pela democratização da comunicação
• A e-consulta: A elementaridade da nova racionalidade da lei e da Democracia
• Uma profecia a Constituir
• A racionalidade pós-contemporânea
• A gênese das idealizações ocidentais da lei e do legislador.
• A teoria da sistematicidade jurídica.
• O Noblesse Oblige, a ética da convicção, e a ética da responsabilidade como a base para o decoro parlamentar.
• O STF e a Constituição do Estado de Mato Grosso
• A historicidade da conformidade constitucional do Poder Executivo brasileiro
• A participação popular na gestão pública como razão constituinte do Estado Democrático de Direito
• O operador do direito e o dilema da sala vazia
• As garantias jurídicas de preservação da autonomia universitária – caso concreto da UNEMAT
• As causas jurídicas e o (in)efeito contábil da imunidade do ITBI aos imóveis desapropriados para fins de reforma agrária
• Um enfoque jurídico da realidade do serviço de radiodifusão comunitária no Brasil
• Da inexigibilidade de desconto previdenciário incidente em verba de caráter provisório
• Antígona: a mãe da individualização do direito
• A inconstitucionalidade da caracterização legal de revisão salarial como verba indenizatória
• A inconstitucionalidade da não contabilização do produto do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF como receita vinculada às Proporções Sociais Constitucionais

Política de autoria histórica

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