Autor do Âmbito Jurídico
Bruno Joviniano de Santana Silva
Formação e trajetória de Bruno Joviniano de Santana Silva
A pesquisa de mestrado de Bruno Joviniano de Santana Silva voltou-se ao sistema carcerário do Maranhão. Seus artigos também examinam instrumentos processuais usados na execução das penas.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre cálculo de pena para acompanhar uma questão prática da execução penal. O artigo sobre saída temporária passa do cálculo aos efeitos de mudanças legislativas no tempo.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Defensor público. Pós-graduado em direito público pela Universidade Anhanguera UNIDERP
Fonte no acervo: Instrumentos judiciais para exigir a elaboração de cálculo de pena.
Artigos publicados
- Saída temporária retroativa com efeitos prospectivos: Procedendo-se atualização monetária da execução penal, sob a ótica do direito adquirido
- Possibilidade de ato infra legal do Executivo extinguir penas e questões sobre o poder regulamentar
- Convencido, convertido, invertido ou coagido. A força ressocializadora das entidades religiosas nas Unidades Prisionais.
- Indulto retroativo: Respeito ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito.
- O atestado de pena a cumprir. Direito fundamental. Instrumento de ressocialização.
- Atestado de pena cumprir anual. Direito Constitucional. Obtenção de certidões
- Controle do exercício de competência regulamentar do Executivo. Problemática introduzida pelo Decreto nº 8.172, de 24 de dezembro de 2013, em relação ao indulto de multa.
- Atestado de pena cumprir anual. Direito constitucional à obtenção de certidões
- Instrumentos judiciais para exigir a elaboração de cálculo de pena
Política de autoria histórica
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