Bruno Joviniano de Santana Silva

Este perfil reúne as assinaturas de Bruno Joviniano de Santana Silva encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Defensor público. Pós-graduado em direito público pela Universidade Anhanguera UNIDERP

Fonte no acervo: Instrumentos judiciais para exigir a elaboração de cálculo de pena.

Artigos publicados

• Saída temporária retroativa com efeitos prospectivos: Procedendo-se atualização monetária da execução penal, sob a ótica do direito adquirido
• Possibilidade de ato infra legal do Executivo extinguir penas e questões sobre o poder regulamentar
• Convencido, convertido, invertido ou coagido. A força ressocializadora das entidades religiosas nas Unidades Prisionais.
• Indulto retroativo: Respeito ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito.
• O atestado de pena a cumprir. Direito fundamental. Instrumento de ressocialização.
• Atestado de pena cumprir anual. Direito Constitucional. Obtenção de certidões
• Controle do exercício de competência regulamentar do Executivo. Problemática introduzida pelo Decreto nº 8.172, de 24 de dezembro de 2013, em relação ao indulto de multa.
• Atestado de pena cumprir anual. Direito constitucional à obtenção de certidões
• Instrumentos judiciais para exigir a elaboração de cálculo de pena

Política de autoria histórica

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