Autores do Âmbito Jurídico
Bruno Perrut Ferreira
Trajetória e publicações de Bruno Perrut Ferreira
Os artigos sobre atividade marginal de seguros e indisponibilidade patrimonial examinam, respectivamente, os limites da regulação e uma consequência da intervenção no setor. Sua produção também inclui estudos sobre títulos de capitalização.
Por onde começar a leitura
Leia primeiro o texto sobre a atividade marginal de seguros para situar o problema regulatório. Depois, passe ao estudo sobre a Lei nº 6.024/1974 para acompanhar a discussão sobre o alcance das medidas patrimoniais.
Referências
- Galeria de conselheiros do Ministério da Fazenda
- Artigo e apresentação histórica no Âmbito Jurídico
- Susep: posse na Procuradoria-Geral, 2011
- Conteúdo Jurídico: artigo e formação, 2013
- Âmbito de aplicação e constitucionalidade do art. 37 da Lei nº 6024/74
- Perspectiva regulatória acerca da atividade marginal de seguros
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador Federal pós-graduado em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas
Fonte no acervo: Considerações hermenêuticas acerca do § 2º do art. 801 e art. 774 do Código Civil.
Artigos publicados
- Âmbito de aplicação e constitucionalidade do art. 37 da Lei nº 6024/74
- Perspectiva regulatória acerca da atividade marginal de seguros
- Considerações acerca da natureza jurídica do seguro DPVAT – Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de via Terrestre
- Seguro de responsabilidade civil no transporte internacional interestadual de passageiros e sua importância na manutenção do equilibrio econômico das interações sociais
- Responsabilização administrativa do agente de seguros
- Considerações jurídicas acerca da possibilidade de decretação de falência de entidade sem finalidade lucrativa no âmbito do mercado regulado pela SUSEP – Superintendência de Seguros Privados
- A indisponibilidade patrimonial no âmbito das liquidações extrajudiciais
- Questões controversas acerca da liquidação ordinária no âmbito da regulação do mercado segurador
- Aspectos jurídicos da publicação de atos societários
- Breves considerações regulatórias acerca dos títulos de capitalização
- Cabimento de pagamento de verbas indenizatórias ao liquidante extrajudicial no âmbito regulação do mercado de seguros
- Considerações hermenêuticas acerca do § 2º do art. 801 e art. 774 do Código Civil
Política de autoria histórica
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