Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Bruno Pinto Coratto
Escritório Cabanellos Advocacia
Formação e trajetória de Bruno Pinto Coratto
Bruno Pinto Coratto atuou como juiz leigo nos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul e mediou um grupo de estudos de Direito do Consumidor na Escola Superior da Advocacia da OAB-RS.
Artigos e temas de Bruno Pinto Coratto
A responsabilidade dos provedores de informação e os efeitos das decisões em ações coletivas são dois recortes do Direito do Consumidor. O artigo sobre extrafiscalidade investiga outra função dos tributos, além da arrecadação.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre extrafiscalidade e siga para o livro publicado pela Univates, que aplica a discussão aos incentivos fiscais concedidos a agrotóxicos.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado, graduado em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel)
Fonte no acervo: O fenômeno extrafiscal no sistema tributário brasileiro.
Artigos publicados
- O limite territorial dos efeitos erga omnes da sentença em ação coletiva de consumo
- A responsabilidade civil dos provedores de informação na internet: a figura das redes sociais como fornecedores segundo o CDC
- O fenômeno extrafiscal no sistema tributário brasileiro
Política de autoria histórica
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