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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Caio Lucas Brito Silva Magalhães

Caio Lucas Brito Silva Magalhães se formou em Direito na Universidade Católica de Salvador e escreveu sobre investigação criminal e responsabilidade penal ambiental. Em um artigo, examina a produção de provas de ofício na investigação. Em outro, aborda a responsabilização criminal de pessoas jurídicas por danos ambientais. Sua produção inclui ainda um texto sobre prisão preventiva e o uso do conceito de ordem pública.

Trajetória e publicações de Caio Lucas Brito Silva Magalhães

À época dos artigos, atuava na advocacia em Salvador. Seu texto sobre prisão preventiva foi publicado no portal Conteúdo Jurídico, com identificação da mesma formação na Universidade Católica de Salvador.

Por onde começar a leitura

O estudo sobre produção de provas situa as atribuições na fase de investigação. A leitura sobre prisão preventiva complementa esse tema, enquanto o artigo de direito ambiental oferece um caminho para estudar a responsabilização de pessoas jurídicas.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em direito pela Universidade Católica de Salvador. Advogado coordenador do departamento jurídico da Associação de Militares de Salvador Bahia

Fonte no acervo: Inovações sobre responsabilidade criminal ambiental de pessoas jurídicas.

Artigos publicados

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