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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Caio Neves Romero

Caio Neves Romero escreveu sobre a relação entre o direito de recorrer à Justiça e a defesa da concorrência. Em seu artigo de 2014, examina a chamada sham litigation, termo usado para discutir o uso abusivo de demandas judiciais com finalidade anticompetitiva. O texto aproxima a experiência dos Estados Unidos das primeiras discussões sobre o tema no Cade.

Por onde começar a leitura de Caio Neves Romero

Comece pela definição de sham litigation. A passagem da experiência norte-americana para as decisões do Cade ajuda a acompanhar como o tema entrou no debate concorrencial brasileiro.

A Sham Litigation no âmbito do Poder Judiciário e a atuação do CADE na vigência da Lei 12.529/2011

Referências

Referências conferidas em 10/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado associado à sociedade Rocha Lucas e Advogados Associados

Fonte no acervo: A Sham Litigation no âmbito do Poder Judiciário e a atuação do CADE na vigência da Lei 12.529/2011.

Artigos publicados

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