Caio Rocha Lobo Borges atuava na advocacia e na consultoria jurídica quando escreveu, em 2016, sobre a contribuição de melhoria. O artigo parte das fontes de receita do Estado e discute a relação entre esse tributo, a valorização de imóveis em razão de obras públicas e seu possível papel no desenvolvimento urbano e na reforma agrária.
Por onde começar a leitura de Caio Rocha Lobo Borges
Comece pela distinção entre fontes de receita pública. A partir dela, siga para a discussão sobre valorização imobiliária e a relação que o artigo estabelece com obras e políticas públicas.
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Advogado consultor jurídico pós-graduado em direito privado tributário previdenciário. pós-graduando em direito processual civil
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