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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Caio Valença de Sousa

Caio Valença de Sousa é procurador do Estado de Mato Grosso e se graduou em Direito no Centro Universitário Christus. Escreveu sobre os limites da atuação judicial, com estudos sobre Paulo Brossard e sobre a judicialização do acesso a medicamentos. Também examinou como os tribunais superiores tratam a comprovação de prática jurídica em concursos. O livro Ativismo Judicial desdobra uma dessas linhas de pesquisa.

Artigos e temas de Caio Valença de Sousa

Os textos sobre Brossard e saúde examinam aspectos distintos do protagonismo judicial. O artigo sobre concursos se volta às exigências de ingresso em carreiras jurídicas.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre Paulo Brossard para acompanhar a discussão conceitual. Depois, passe ao estudo do Tema 106 do STJ, que leva o debate a uma situação concreta de acesso a medicamentos.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Christus UNICHRISTUS; Pós-graduando em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera/Uniderp; Advogado

Fonte no acervo: O ativismo judicial e Paulo Brossard: atualidade de um debate.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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