Calil Rodrigues Carvalho Assunção

Este perfil reúne as assinaturas de Calil Rodrigues Carvalho Assunção encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

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Advogado no Piauí. Pós Graduando em direito e Processo do Trabalho e Previdenciário

Fonte no acervo: O princípio da legalidade e suas vertentes no direito penal brasileiro.

Artigos publicados

• A não possibilidade de filiação e inscrição concomitantes do segurado obrigatório no Regime Geral da Previdência Social
• O inquérito como requisito procedimental para a propositura da ação penal
• O princípio da legalidade e suas vertentes no direito penal brasileiro

Política de autoria histórica

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