Autoria no Âmbito Jurídico
Calil Rodrigues Carvalho Assunção
Artigos e temas de Calil Rodrigues Carvalho Assunção
A legalidade e a função do inquérito são os temas penais. A filiação previdenciária aparece em estudo separado sobre os atos de vinculação do segurado.
Por onde começar a leitura
Comece pelo princípio da legalidade para acompanhar o debate sobre limites do Direito Penal. Passe ao artigo sobre inquérito para ver como o autor examina a passagem da investigação à ação penal.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado no Piauí. Pós Graduando em direito e Processo do Trabalho e Previdenciário
Fonte no acervo: O princípio da legalidade e suas vertentes no direito penal brasileiro.
Artigos publicados
- A não possibilidade de filiação e inscrição concomitantes do segurado obrigatório no Regime Geral da Previdência Social
- O inquérito como requisito procedimental para a propositura da ação penal
- O princípio da legalidade e suas vertentes no direito penal brasileiro
Política de autoria histórica
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