Autoria no Âmbito Jurídico
Camila Lorga Ferreira de Mello
Formação e trajetória de Camila Lorga Ferreira de Mello
Em 2010, publicou também um estudo sobre lançamento tributário, no qual compara as categorias de norma, procedimento e ato. Os artigos sobre execução publicados naquele ano abordam a impugnação, a exceção de pré-executividade e os embargos.
Artigos e temas de Camila Lorga Ferreira de Mello
No processo civil, seus textos comparam os instrumentos de defesa do executado. No Direito Tributário, examinam a constituição do crédito e a relação entre a ação que questiona o débito e a execução que busca cobrá-lo.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre os meios de defesa para identificar as figuras processuais que a autora compara. Depois, passe ao texto sobre ação anulatória para ver como uma discussão sobre a validade do débito se cruza com a cobrança fiscal.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós-graduanda pelo IBET, Advogada em São Paulo
Fonte no acervo: Esclarecimentos à respeito dos procedimentos para execução de títulos judicial e extrajudicial.
Artigos publicados
- Meios de defesa existentes na execução
- Ação anulatória de débito fiscal e execução fiscal
- Conceito de lançamento tributário e sua relação com as categorias norma, procedimento e ato
- Esclarecimentos à respeito dos procedimentos para execução de títulos judicial e extrajudicial
Política de autoria histórica
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