Autor do Âmbito Jurídico
Camillo Soubhia Netto
Formação e trajetória de Camillo Soubhia Netto
Sua produção inclui análises sobre a administração municipal e sobre a natureza jurídica de decisões de controle e atos tributários.
Por onde começar a leitura
Comece pelas infrações político-administrativas do prefeito. O texto sobre a natureza das decisões dos tribunais de contas complementa a leitura pelo ângulo do controle da administração.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado, especializado na área do Direito Público, pós graduando em Direito Tributário, sócio do escritório Soubhia Netto Advogados Associados, membro da Associação dos Advogados de São Paulo.
Fonte no acervo: Natureza Jurídica das decisões proferidas pelos Tribunais de Contas.
Artigos publicados
- Infrações Político – Administrativas do Prefeito
- A Ganância da Fazenda Pública
- A Lei do Colarinho Branco no âmbito das licitações públicas
- A responsabilidade tributária do sócio e a prescrição intercorrente
- A Lei do Colarinho Branco no âmbito das licitações públicas
- O uso ilegal do pregão para contratação de advogados
- Natureza Jurídica das decisões proferidas pelos Tribunais de Contas
- Da coisa julgada administrativa
- A natureza jurídica do lançamento do imposto de renda das pessoas jurídicas
- A cobrança de juros de mora no Brasil
Política de autoria histórica
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