Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Carla Aparecida Mantaia

Carla Aparecida Mantaia se formou em Direito pela Faculdade de Rondônia e cursava pós-graduação na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia em 2016. Seu artigo sobre obrigação tributária explica o vínculo entre sujeito ativo e contribuinte, distinguindo o fato gerador, as espécies de obrigação e a responsabilidade de terceiros. Também publicou sobre direitos fundamentais na Revista da Emeron.

Por onde começar a ler Carla Aparecida Mantaia

Leia primeiro a definição de obrigação tributária e o papel do fato gerador. Em seguida, veja como o texto situa a responsabilidade de terceiros no vínculo tributário.

Referências

Referências conferidas em 10/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduada em Direito pela Faculdade de Rondônia FARO. Pós-graduanda na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia EMERON. Advogada

Fonte no acervo: Obrigação tributária e seus aspectos legais.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.