Autores do Âmbito Jurídico
Carlos Afonso Rodrigues Gomes
Trajetória e publicações de Carlos Afonso Rodrigues Gomes
Em 2022, foi nomeado para chefiar o Núcleo de Assuntos Administrativos da Procuradoria Federal Especializada junto à ANM. A exoneração desse cargo foi publicada em agosto de 2025. Em outra frente de sua produção, escreveu na Revista da AGU sobre o modelo de concessão de portos públicos.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre arbitragem para entender as questões discutidas quando a Administração participa do procedimento. Depois compare os estudos sobre terminais de uso privado e concessão de portos públicos, observando o contexto normativo de cada publicação.
Referências
- ANM — nomeação para a Procuradoria Federal Especializada em 2022
- Revista da AGU — estudo sobre a concessão de portos públicos
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador Federal.Com pós-graduação em Direito Processual Civil, pela UNISUL.
Fonte no acervo: Dos terminais portuários de uso privado, na disciplina da MP nº 595/2012.
Artigos publicados
- Do juízo arbitral e a administração pública
- Dos terminais portuários de uso privado, na disciplina da MP nº 595/2012
Política de autoria histórica
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