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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Carlos Alberto Martins de Barros

Carlos Alberto Martins de Barros combina formação militar e jurídica. Formou-se em Ciências Militares na Academia Militar das Agulhas Negras e em Direito na Universidade Estácio de Sá, e fez mestrado em Direito na UFRGS. No Âmbito Jurídico, estuda a atuação do Exército no combate a crimes ambientais na fronteira e as mudanças na competência da Justiça Militar.

Trajetória e publicações de Carlos Alberto Martins de Barros

É mestre em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e tem especializações em Direito Militar e Direito Ambiental. Em pesquisa de mestrado na UFRGS, estudou administração militar, recrutamento e deserção durante o governo de Carlos Frederico Lecor entre 1817 e 1828.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre crimes ambientais na fronteira introduz as competências atribuídas ao Exército. Leia depois o trabalho sobre a Lei nº 9.299/1996 e a Justiça Militar para passar da atuação em campo à discussão de competência jurisdicional.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e em Direito pela Universidade Estácio de Sá, possui especialização em Direito Militar pela Universidade Gama Filho (UGF) e em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É mestre em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO). Atualmente é oficial de carreira do Exército Brasileiro

Fonte no acervo: A inconstitucionalidade da Lei 9.299, de 7 de agosto de 1996, e sua influência na Justiça Militar da União.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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