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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Carlos Alberto Mejías Rodríguez

Carlos Alberto Mejías Rodríguez é professor de Direito Penal e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Havana. Seus artigos tratam das sanções aplicáveis aos delitos econômicos e dos desafios dessa área do direito em Cuba. Também escreveu sobre o que as normas penais econômicas procuram proteger e sobre questões de criminologia na América Latina.

Formação e trajetória de Carlos Alberto Mejías Rodríguez

Graduou-se e concluiu o doutorado na Universidade de Havana e obteve o mestrado em Direito Público na Universidade de Valência. Lecionou Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Havana e integra o corpo docente da Universidad Internacional de La Rioja.

Artigos e temas de Carlos Alberto Mejías Rodríguez

Um artigo examina como se determina a pena e quais outras consequências jurídicas podem surgir de delitos econômicos. O outro amplia o foco para os problemas que esse campo enfrenta em Cuba.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre penas para acompanhar as distinções entre as respostas jurídicas. Siga para o estudo sobre Cuba e, por fim, para o texto sobre os interesses protegidos pelo direito penal econômico.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Doctor en Ciencias Jurídicas, Máster en Derecho Público, Profesor Titular de Derecho Penal en la facultad de derecho de la Universidad de la Habana, Vicepresidente de la Sociedad Cubana de Ciencias Penales y Miembro Consultor del Centro de Investigaciones Interdisciplinarias de Derecho Penal Económico en Córdoba, Argentina.

Fonte no acervo: Limites, responsabilidad penal y atenuación de la pena por razón de la edad en el Código Penal cubano.

Artigos publicados

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