Autor do Âmbito Jurídico
Advogado Carlos Alberto Vieira de Gouveia
Formação e trajetória de Carlos Alberto Vieira de Gouveia
No Congresso Previdenciário da OAB São Paulo de 2017, participou da programação voltada à atuação profissional na área. Seu manual sobre benefícios por incapacidade e perícia médica integra a bibliografia de curso da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP. Em 2016, atuava como professor e coordenador do MBA em Direito Previdenciário da Faculdade Legale.
Por onde começar a leitura
Os textos sobre aposentação e acumulação de benefícios levantam questões distintas. O primeiro discute a revisão de uma situação previdenciária já constituída. O segundo trata das combinações entre regimes civis e militares.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Carlos Alberto Vieira de Gouveia é Mestre em Ciências Ambientais e Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Vice-Presidente para a área Previdenciária da Comissão Direitos e Prerrogativas e Presidente da Comissão de Direito Previdenciário ambas da OAB-SP Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Previdenciário da Faculdade Legale
Fonte no acervo: Da aposentadoria especial no serviço público.
Referências
Artigos publicados
- Da desconstituição do ato jurídico perfeito da aposentação
- Da dupla aposentadoria e a possibilidade de cumulação entre os benefícios previdenciários militares e civis
- Os dependentes e os principais aspectos na concessão dos benefícios previdenciários
- O instituto do auxílio-doença previdenciário e suas particularidades
- A norma legal ambiental como elemento de colaboração ao meio ambiente justo e equilibrado
- Reflexões sobre a relativização da coisa julgada material
- Da aposentadoria especial no serviço público
Política de autoria histórica
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