Carlos Alberto Vieira de Gouveia
Este perfil reúne as assinaturas de Carlos Alberto Vieira de Gouveia encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Carlos Alberto Vieira de Gouveia é Mestre em Ciências Ambientais e Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Vice-Presidente para a área Previdenciária da Comissão Direitos e Prerrogativas e Presidente da Comissão de Direito Previdenciário ambas da OAB-SP Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Previdenciário da Faculdade Legale
Fonte no acervo: Da aposentadoria especial no serviço público.
Artigos publicados
- Da desconstituição do ato jurídico perfeito da aposentação
- Da dupla aposentadoria e a possibilidade de cumulação entre os benefícios previdenciários militares e civis
- Os dependentes e os principais aspectos na concessão dos benefícios previdenciários
- O instituto do auxílio-doença previdenciário e suas particularidades
- A norma legal ambiental como elemento de colaboração ao meio ambiente justo e equilibrado
- Reflexões sobre a relativização da coisa julgada material
- Da aposentadoria especial no serviço público
Política de autoria histórica
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