Autores do Âmbito Jurídico
Carlos Eduardo Antunes de Lima
Trajetória e publicações de Carlos Eduardo Antunes de Lima
Concluiu a graduação em Direito em 2009 e especializou-se em Direito Público em 2011 pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul e pela Universidade de Caxias do Sul. Sua pesquisa de graduação discutiu a evolução da interpretação do STF sobre a decisão em mandado de injunção.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre mandado de injunção se busca o tema das omissões normativas. Para uma leitura de Direito Internacional Ambiental, siga para o estudo que situa a proteção da Antártica dentro do sistema de tratados.
Referências
- Os efeitos da decisão em Mandado de Injunção
- A preponderância da questão ambiental no Sistema do Tratado da Antártica
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito. Aluno da pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental da Universidade Federal de Pelotas. Técnico Judiciário Federal, lotado no Juizado Especial Federal Cível de Pelotas.
Fonte no acervo: A preponderância da questão ambiental no Sistema do Tratado da Antártica.
Artigos publicados
- Os efeitos da decisão em Mandado de Injunção
- A preponderância da questão ambiental no Sistema do Tratado da Antártica
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.