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Âmbito Jurídico

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro é mestre em Direito pela UFJF e foi apresentado pelo MPMG, em 2020, como promotor de Justiça em Minas Gerais. Seus estudos alcançam temas penais e a interpretação do Direito Administrativo. No Âmbito Jurídico, analisa dolo e embriaguez nos delitos de trânsito; outras publicações tratam de improbidade administrativa e fundamentação das decisões judiciais.

Formação e trajetória profissional

Graduou-se em Direito pela UFJF em 2007 e concluiu especialização em Ciências Penais em 2009. Seu percurso registra mestrado na mesma universidade, concluído em 2019. A biografia autoral publicada em 2020 na revista De Jure, do MPMG, confirma o mestrado, a formação penal e registra sua atuação como promotor naquele contexto. A passagem pela carreira de procurador federal integra a trajetória anterior registrada na nota histórica.

Temas de suas publicações

Dolo, embriaguez e delitos de trânsito no debate sobre a Lei 13.546/2017.

Produção e referências complementares

Publicou Improbidade administrativa e pós-positivismo: um estudo sob novas perspectivas hermenêuticas, pela Lumen Juris, em 2020, conforme o catálogo da Biblioteca Nacional. Também assina estudo sobre motivação das decisões e consequencialismo na revista De Jure. Como proposta editorial, o artigo de trânsito oferece uma entrada para sua produção penal, complementada por essas referências administrativas.

Por onde começar a leitura

Seleção editorial: O fenômeno do dolo e a embriaguez nos delitos de trânsito. Uma análise crítica da Lei 13.546/2017.

Redes sociais profissionais

Fontes do perfil

Pesquisa conferida em 6 de novembro de 2026.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pela UFJF. Pós-graduado em Ciências Penais pela UFJF. Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais. Ex-Procurador Federal. Ex-Analista Judiciário do TRE-RJ. Ex-Técnico Superior Processual do MPRJ

Fonte no acervo: O fenômeno do dolo e a embriaguez nos delitos de trânsito. Uma análise crítica da Lei 13.546/2017.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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