Autoria no Âmbito Jurídico
Carlos Eduardo Ortega
Artigos e temas de Carlos Eduardo Ortega
Os artigos sobre precatórios tratam da cessão de créditos e dos efeitos de mudanças constitucionais. O texto sobre o REFIS paranaense abre um recorte de Direito Tributário.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre cessões de precatórios e passe aos comentários sobre o ADCT. Em seguida, o artigo publicado pela OAB da Bahia oferece uma leitura mais geral da relação entre Constituição e processo civil.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Cursando a Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tendo em seu currículo diversos cursos, tais como: Tributos em Espécie, Direito Administrativo Econômico, Direito do Consumidor, Contratos Bancários, Direito do Comércio Internacional, Contratos no MERCOSUL, Recentes Alterações no CPC e Curso Avançado de Direito Processual Civil. Fluente em inglês. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB – Seção Paraná. Inscrito na OAB/SP sob n.º 255.867 e na OAB/PR sob n.º 50.458
Fonte no acervo: A necessidade de homologação das cessões de créditos precatórios e a convalidação prevista no artigo 5º da Emenda Constitucional n.º 62/2009.
Artigos publicados
- Novo REFIS Paranaense
- Comentários ao § 2º do artigo 78 do ADCT, após o advento da EC n.º 62/2009
- A necessidade de homologação das cessões de créditos precatórios e a convalidação prevista no artigo 5º da Emenda Constitucional n.º 62/2009
Política de autoria histórica
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