Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Carlos Eduardo Silva e Souza
Escritório Silva Neto e Souza Advogados
Formação e trajetória de Carlos Eduardo Silva e Souza
Carlos Eduardo Silva e Souza concluiu mestrado em Direito Agroambiental na UFMT, doutorado na FADISP e pós-doutorado na PUCRS. Em 2023, lecionava na Faculdade de Direito da UFMT e liderava o grupo de pesquisa Direito Civil Contemporâneo.
Artigos e temas de Carlos Eduardo Silva e Souza
O artigo sobre sucessões analisa a inconstitucionalidade de uma regra do Código Civil. Outro texto examina se os dois nubentes podem ser representados pela mesma pessoa na celebração do casamento.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre sucessão na união estável para conhecer a discussão constitucional. Depois, leia o texto sobre casamento por procuração para passar a uma questão da celebração do casamento.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Doutor em Direito pela Faculdade Autnoma de Direito de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso; Líder do Grupo de Pesquisa Direito Civil Contemporneo da FD/UFMT; Sócio-Diretor do Escritório Silva Neto e Souza Advogados
Fonte no acervo: Breves anotações sobre o planejamento familiar.
Artigos publicados
- Inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil
- Casamento por procuração: ambos nubentes podem estar ausentes na celebração do matrimônio e representados pelo mesmo procurador?
- Análise da aplicabilidade do art. 475-J do CPC ao processo trabalhista
- Casamento por procuração: procurador deve ser de sexo distinto do nubente presente na celebração do matrimônio?
- Lei 11.765/2008: alteração no Estatuto do Idoso. A preferência do idoso no recebimento da restituição do imposto de renda
- (In)competência da Justiça do Trabalho para execuções fiscais de créditos oriundos de penalidades administrativas impostas aos empregadores pela fiscalização do trabalho
- Lei 11.737/2008 – Alteração no Estatuto do Idoso: a possibilidade da Defensoria Pública acompanhar e referendar transação referente a alimentos
- Ajuizamento de ação de separação consensual e divórcio consensual, sem filhos menores ou incapazes, após a Lei n.º 11.441/2007, no Poder Judiciário: falta do interesse processual?
- Breves anotações sobre o planejamento familiar
Política de autoria histórica
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