Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Carlos Henrique Vieira Barbosa
Formação e trajetória de Carlos Henrique Vieira Barbosa
Graduou-se em Jornalismo na Universidade de Brasília e fez pós-graduações em Direito Público no UniCEUB e em Direito Previdenciário na Anhanguera-Uniderp. Publicou com Michel Martins de Morais o Curso de Aposentadoria do Servidor Público, em 2024.
Artigos e temas de Carlos Henrique Vieira Barbosa
O artigo previdenciário analisa a conversão de tempo especial em comum a partir de doutrina e jurisprudência. O texto sobre direitos fundamentais trata de sua função na estrutura jurídica do Estado.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre conversão de tempo para conhecer o recorte previdenciário. O livro publicado pela Juruá amplia a leitura para outros aspectos da aposentadoria dos servidores.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do DF. Bacharel em Comunicação pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Público e Finanças Públicas pelo Centro Universitário de Brasília. Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Advogado
Fonte no acervo: Os tribunais de contas e a aplicação da decadência nas concessões de aposentadoria.
Artigos publicados
- Os direitos fundamentais do cidadão como base do ordenamento jurídico do Estado
- A conversão de tempo especial em comum para efeito de aposentadoria do servidor público
- O ingresso no serviço público federal e o direito à manutenção de regime previdenciário anterior
- A aposentadoria especial do servidor público e o direito ao abono de permanência
- Os tribunais de contas e a aplicação da decadência nas concessões de aposentadoria
Política de autoria histórica
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