Carlos Henrique Vieira Barbosa

Este perfil reúne as assinaturas de Carlos Henrique Vieira Barbosa encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do DF. Bacharel em Comunicação pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Público e Finanças Públicas pelo Centro Universitário de Brasília. Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Advogado

Fonte no acervo: Os tribunais de contas e a aplicação da decadência nas concessões de aposentadoria.

Artigos publicados

• Os direitos fundamentais do cidadão como base do ordenamento jurídico do Estado
• A conversão de tempo especial em comum para efeito de aposentadoria do servidor público
• O ingresso no serviço público federal e o direito à manutenção de regime previdenciário anterior
• A aposentadoria especial do servidor público e o direito ao abono de permanência
• Os tribunais de contas e a aplicação da decadência nas concessões de aposentadoria

Política de autoria histórica

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