Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Carlos Luiz Ribeiro
Artigos e temas de Carlos Luiz Ribeiro
Os artigos examinam instrumentos administrativos da mineração, a ordem de prioridade dos pedidos e a compensação financeira pela exploração de recursos.
Por onde começar a leitura
Comece pela Guia de Utilização para entender como o autor apresenta a extração anterior à concessão da lavra. Em seguida, leia o artigo sobre prioridade de títulos minerários.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Geólogo. Advogado
Fonte no acervo: A Guia de Utilização, que permite a extração mineral antes da concessão da lavra, sua pronta emissão prevista na lei e sua indevida regulamentação administrativa.
Artigos publicados
- Prioridade à obtenção de títulos de direitos minerários e o prazo decadencial do direito de anulá-los
- Compensação Financeira p/ Exploração de Recursos Minerais, tornada inconstitucional pela EC 33/2001
- A Guia de Utilização, que permite a extração mineral antes da concessão da lavra, sua pronta emissão prevista na lei e sua indevida regulamentação administrativa
Política de autoria histórica
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