Carlos Luiz Ribeiro

Este perfil reúne as assinaturas de Carlos Luiz Ribeiro encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Geólogo. Advogado

Fonte no acervo: A Guia de Utilização, que permite a extração mineral antes da concessão da lavra, sua pronta emissão prevista na lei e sua indevida regulamentação administrativa.

Artigos publicados

• Prioridade à obtenção de títulos de direitos minerários e o prazo decadencial do direito de anulá-los
• Compensação Financeira p/ Exploração de Recursos Minerais, tornada inconstitucional pela EC 33/2001
• A Guia de Utilização, que permite a extração mineral antes da concessão da lavra, sua pronta emissão prevista na lei e sua indevida regulamentação administrativa

Política de autoria histórica

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