Carlos Otaviano Brenner de Moraes

Este perfil reúne as assinaturas de Carlos Otaviano Brenner de Moraes encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador de Justiça no Rio Grande do Sul Professor de Direito Penal na Escola da Ajuris, ESMP/RS e da PUC/RS

Fonte no acervo: Contravenção do art. 32 da LCP não foi revogada pelo art. 309 do código nacional de trânsito.

Artigos publicados

• Lei 9.714/98 e o tráfico de entorpecentes
• Homicídio emocional e sua incompatibilidade com qualificadoras objetivas e subjetivas
• Contravenção do art. 32 da LCP não foi revogada pelo art. 309 do código nacional de trânsito

Política de autoria histórica

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