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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Carlos Pedro Sobreira

Carlos Pedro Sobreira escreve sobre Direito Comunitário, integração europeia e limites ao exercício das competências públicas. Seu estudo publicado no Âmbito Jurídico examina como o Direito dos negócios na União Europeia interfere na legitimidade das prerrogativas estatais. A produção do autor inclui ainda livros sobre cooperação internacional, integração educativa e os princípios da subsidiariedade e proporcionalidade.

Artigos e temas de Carlos Pedro Sobreira

A integração europeia e a delimitação dos poderes públicos atravessam sua produção. O estudo sobre Direito Comunitário dos negócios relaciona as competências nacionais ao funcionamento do mercado europeu. Seus livros também tratam da cooperação internacional no ensino e dos limites da integração educativa.

Por onde começar a ler Carlos Pedro Sobreira

Comece pela relação entre mercado europeu e prerrogativas nacionais no artigo. Depois, consulte os estudos sobre subsidiariedade e proporcionalidade para conhecer outro recorte de sua produção sobre competências comunitárias.

Referências

Referências conferidas em 10/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

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Artigos publicados

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