Carlos Pessoa de Aquino
Este perfil reúne as assinaturas de Carlos Pessoa de Aquino encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, advogado militante, Professor da UFPB; membro Consultor da Comissão Nacional dos Direitos Difusos e Coletivos da OAB, do Instituto dos Advogados do Brasil e do Instituto Luso Brasileiro de Direito Comparado.
Fonte no acervo: Advocacia pro bono.
Procurador Geral do Município de João Pessoa, Professor da UFPB
Fonte no acervo: A caducidade da concessão de serviço público.
Artigos publicados
- O advogado público: sua independência e sua imunidade
- Advocacia pro bono
- Ética – Ética profissional e outras reflexões
- A caducidade da concessão de serviço público
- Estatuto da Cidade: Nova concepção legal de gestão e planejamento urbano
Política de autoria histórica
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