Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Carlos Pessoa de Aquino
Formação e trajetória de Carlos Pessoa de Aquino
Foi procurador-geral do município de João Pessoa e integrou o TRE da Paraíba. Em 2019, assumiu a Procuradoria de Prerrogativas da OAB-PB. Em 2025, publicou um texto sobre sua trajetória na advocacia criminal na Editora Digital OAB/PE.
Artigos e temas de Carlos Pessoa de Aquino
O artigo sobre advocacia pública trata da autonomia de manifestações e pareceres. O texto sobre trabalho pro bono aborda a prestação de serviços jurídicos para ampliar o acesso à Justiça.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre independência profissional para acompanhar o recorte da advocacia pública. Depois, leia o artigo sobre advocacia pro bono para explorar como o autor trata a dimensão social da profissão.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, advogado militante, Professor da UFPB; membro Consultor da Comissão Nacional dos Direitos Difusos e Coletivos da OAB, do Instituto dos Advogados do Brasil e do Instituto Luso Brasileiro de Direito Comparado.
Fonte no acervo: Advocacia pro bono.
Procurador Geral do Município de João Pessoa, Professor da UFPB
Fonte no acervo: A caducidade da concessão de serviço público.
Artigos publicados
- O advogado público: sua independência e sua imunidade
- Advocacia pro bono
- Ética – Ética profissional e outras reflexões
- A caducidade da concessão de serviço público
- Estatuto da Cidade: Nova concepção legal de gestão e planejamento urbano
Política de autoria histórica
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