Autores do Âmbito Jurídico
Carlos Rene Magalhães Mascarenhas
Trajetória e publicações de Carlos Rene Magalhães Mascarenhas
Especializou-se em Direito Público e Direito Tributário. Exerceu funções de analista judiciário, oficial de justiça e assessor jurídico legislativo. Também participa da produção editorial do GuedesJus, onde assina textos em coautoria.
Por onde começar a leitura
Para uma leitura de Direito Tributário, comece pelo estudo sobre o IPTU de Teresina e os critérios para a isenção. Para acompanhar uma discussão de Direito Penal, leia o artigo sobre a reparação do dano no arrependimento posterior.
Referências
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí. Especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio. Exerceu os cargos de Analista Judiciário e Oficial de Justiça. Assessor Jurídico Legislativo e Advogado
Fonte no acervo: A inconstitucionalidade do art. 49, I, do novo Código Tributário do Município de Teresina.
Artigos publicados
- Arrependimento posterior: pessoalidade na reparação do dano ou restituição da coisa
- A inconstitucionalidade do art. 49, I, do novo Código Tributário do Município de Teresina
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.