Carlos Rene Magalhães Mascarenhas

Este perfil reúne as assinaturas de Carlos Rene Magalhães Mascarenhas encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí. Especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio. Exerceu os cargos de Analista Judiciário e Oficial de Justiça. Assessor Jurídico Legislativo e Advogado

Fonte no acervo: A inconstitucionalidade do art. 49, I, do novo Código Tributário do Município de Teresina.

Artigos publicados

• Arrependimento posterior: pessoalidade na reparação do dano ou restituição da coisa
• A inconstitucionalidade do art. 49, I, do novo Código Tributário do Município de Teresina

Política de autoria histórica

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