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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Carlos Roberto Albuquerque Mendes

Carlos Roberto Albuquerque Mendes escreve sobre a efetividade do direito à saúde e os limites da atuação judicial na concretização de direitos sociais. Bacharel em Direito e especialista em Direito Processual Civil, atuava no Judiciário cearense e na docência jurídica em 2015. Em março de 2024, integrava o quadro de analistas judiciários do Tribunal de Justiça do Ceará.

Trajetória de Carlos Roberto Albuquerque Mendes

Em 2015, lecionava no curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão e tinha experiência no Poder Judiciário do Ceará. No quadro funcional do TJCE de março de 2024, exercia o cargo de analista judiciário.

Saúde e direitos fundamentais

Seu estudo articula a eficácia das normas constitucionais, a concretização do direito à saúde e as possibilidades de intervenção do Judiciário.

Por onde começar a ler Carlos Roberto Albuquerque Mendes

Leia primeiro a distinção entre previsão constitucional e efetivação do direito à saúde. Em seguida, acompanhe o diálogo com Barroso, Sarlet e Germano Schwartz para comparar os fundamentos usados na discussão sobre a atuação judicial.

Referências

Referências conferidas em 10/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

bacharel em Direito com especialização em Direito Processual Civil. Servidor do Poder Judiciário do Ceará há quase 20 anos e professor no Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão-FLF

Fonte no acervo: Direito à saúde à luz da constituição e do pensamento jurídico. Considerações sobre a eficácia do direito à saúde à luz do texto constitucional e do pensamento dos doutrinadores Roberto Barroso, Ingo Sarlet e Germano Schwartz.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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