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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Carlos Roberto Galvão Barros

Carlos Roberto Galvão Barros é procurador do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte e mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Sua produção discute eficiência administrativa e controle externo. Em 3 de novembro de 2026, a comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou sua indicação para a chefia do MPC no biênio 2027–2028, ainda sujeita ao plenário naquela data.

Formação e trajetória de Carlos Roberto Galvão Barros

Graduou-se em Direito na UFRN, onde também concluiu o mestrado em Direito Constitucional. Atua no controle externo potiguar desde 2005 e foi procurador-geral do MPC-RN no biênio 2006–2008. Na sabatina de novembro de 2026, ocupava a função de procurador-geral adjunto.

Eficiência e controle da gestão

O artigo publicado em 2010 examina as funções do princípio da eficiência e sua aplicação ao controle da Administração Pública pelos Tribunais de Contas.

Por onde começar a ler Carlos Roberto Galvão Barros

Comece pelo significado do princípio da eficiência após a Emenda Constitucional 19/1998. Depois, examine a passagem dos critérios de gestão para o controle exercido pelos Tribunais de Contas.

Referências

Referências conferidas em 10/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador do MPJTCE-RN, Mestre em Direito Constitucional pela UFRN, Professor da UNP e da FAL

Fonte no acervo: A eficiência da gestão administrativa e o controle pelos tribunais de contas.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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