Formação e trajetória de Carlos Sampaio Peixoto Filho
Graduou-se em Direito pela UNINASSAU e fez mestrado em Direito do Trabalho e Relações Internacionais do Trabalho na UNTREF. Em 2013–2014, participou do grupo internacional do IDEIDES dedicado à proteção da maternidade na Argentina e no Brasil. Na FACHUSC, lecionava Direito Tributário em 2022.
Transação penal e garantias processuais
Seu artigo de 2017 relaciona os mecanismos dos Juizados Especiais Criminais ao devido processo legal e à política de intervenção penal mínima.
Por onde começar a ler Carlos Sampaio Peixoto Filho
Comece pelos conceitos de transação penal e devido processo legal. Depois, acompanhe a discussão sobre a sentença homologatória e as garantias processuais, que formam o problema central do artigo de 2017.
Referências
Referências conferidas em 10/11/2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado.Especialista em Direito Processual Penal Civil trabalho e Constitucional pela Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco FACESF. Mestre em Direito do Trabalho e Relações Internacionais do Trabalho pela Universidad Nacional Tres de Febrero- UNTREF Buenos Aires-AR; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Maurício de Nassau- UNINASSAU
Fonte no acervo: Transação penal e o devido processo legal.
Artigos publicados
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